Processo 140308/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 11:08
Autuado em 06/04/2009 11:08
Oficio de encaminhamento 046/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 696/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   696/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
10/03/2010 Acórdão   696/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Interessado JAIR PEREZ
Interessado JOEL PACCOR

Juntadas
DataDescrição
30/06/2009 17:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1048/2009-OCN-DCM
23/06/2009 12:16 do Protocolo nº 278750/09, referente a resposta ao ofício n° 1045/09-OCN-DCM do Sr. Joel Paccor.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 696/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2010 11:48 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 14:53 DP  
07/04/2010 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 520/2010 -
15/03/2010 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2010 -
15/03/2010 13:50 DG  
11/03/2010 17:13 S2C  
11/03/2010 10:24 DG  
12/02/2010 09:59 GCNB  
22/01/2010 10:09 SMPjTC Parecer nº 898/2010 - nos termos da DCM julgamento cf dcm
06/04/2009 15:36 DCM Instrução nº 104/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
06/04/2009 15:36 DCM Instrução nº 1477/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1045/2009 -
06/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1048/2009 -
06/04/2009 11:07 DP  

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